Processo 651260/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2008 15:22
Autuado em 16/12/2008 15:22
Oficio de encaminhamento 131/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 845/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   845/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
29/04/2009 Acórdão   845/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PEABIRU
Interessado GISLAYNE ANDREA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 845/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 565/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
02/02/2010 16:52 SITIO  
01/06/2009 10:25 DP  
30/04/2009 12:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 303/2009 -
30/04/2009 10:24 DG  
15/04/2009 09:37 GCNB Proposta de Voto nº 61/2009 -
01/04/2009 10:02 SMPjTC Parecer nº 4286/2009 - Pelo apensamento. Tomada de Contas. Não atendimento às determinações desta Corte. Município encaminhou os processos de prestação de contas. Pelo apensamento deste processo à prestação de contas.
26/03/2009 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 565/2009 -
05/01/2009 18:10 DAT Informação nº 118/2009 - Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Encaminhamento de processo em trâmite neste Tribunal. Pelo arquivamento deste, com base no art. 398 do Regimento Interno.
05/01/2009 18:10 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 11/2009 -
16/12/2008 15:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 6/2009 -
16/12/2008 15:21 DP  

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